Objetivando avaliar o cumprimento da legislação quanto à prescrição e dispensação de medicamentos psicotrópicos das listas B e C1 da Portaria n.º 344/98 - SVS/MS foram utilizadas 753 receitas, de novembro de 2000, de sete farmácias com manipulação de Ribeirão Preto. O não cumprimento pelas farmácias está presente em 88,0% das receitas B e em 85,0% das C1, enquanto que por parte dos médicos a porcentagem é de 99,6% para B e 96,5% para C1. As falhas que mais aparecem são: ausência de endereço do paciente (92,6% - receitas B; 80,1% das C1); de anotação da quantidade dispensada (85,8% das B e 72,6% das C1); da quantidade prescrita por extenso (89,5% das B e 96,5% das C1). Em 89,2% das B e em 57,1% das C1 a dispensação ocorreu no prazo fixado por lei. Os anorexígenos predominam entre as prescrições B (52,3%), seguidos dos benzodiazepínicos (47,7%). A fluoxetina (68,8%) é predominante entre as prescrições C1, seguida da amitriptilina (12,5%). A maioria das prescrições foi emitida por clínicos gerais (51,4%). Os resultados revelam práticas inadequadas referentes tanto à prescrição quanto à dispensação de medicamentos de controle especial, confirmando a necessidade de fiscalização mais rigorosa.
The aim of this study was to evaluate the obeying Brazilian Legislation about prescription and dispensation of the psychotropic drugs of lists B and C-1 according to the law 344/98-SVS/MS, based on 753 prescriptions of November 2000 from 7 pharmacies. Disobeying rules by pharmacies was showed in 88.0% from prescriptions B, and in 85.0% from C1, while this percentage was of 99.6% from B and 96.5% from C1 among the doctors. The most important failures observed on prescriptions were: absence of patient address (92.6% from B and 80.1% from C1); absence of the quantity dispensed (85.5% from B and 72.6% from C1); absence of the quantity prescribed. Medicine dispensation occurred correctly in the period of time fixed by law in 89.2% from B, and in 57.1% from C lists. Anorexigens predominated among the prescriptions B (52.3%) followed by benzodiazepines (47.7%). Fluoxetin was predominant among prescriptions C1 (68.8%), followed by amytriptilin (12.5%). Prescriptions were mostly emitted by general clinicians (51.4%). The results showed inadequate practices concerned to the controlled drugs prescription and delivery, confirming the necessity of a better fiscalization.